A Defensoria Pública do Estado da Bahia está atendendo pessoas que precisam de orientações jurídicas. O atendimento é gratuito. Os interessados devem se dirigir ao posto de atendimento montado em frente à sede da Prefeitura Municipal, das 8 h às 12h e das 14h às 16 h.
A iniciativa é resultado de uma parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães e está garantindo assistências nas áreas da família, execução penal, cível, infância e juventude, direitos humanos, violência doméstica, consumidor e fazenda pública.
De acordo com a secretária Rose Sanderson, esta é uma excelente oportunidade para quem depende dos serviços do judiciário baiano. “A vinda da Unidade Móvel da Defensoria Pública é uma esperança de solução em outras esferas judiciais, como na vara Criminal e Civil, que resultará em grandes benefícios para o município, pois a pacificação de conflitos é essencial para o desenvolvimento social”, comentou.
O prefeito Oziel Oliveira explicou que os serviços prestados pela unidade móvel também são executados diariamente no Balcão de Justiça e Cidadania, instalado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social e que a vinda da equipe da Defensoria Pública está reforçando as atividades já desenvolvidas no município. “O nosso objetivo é ampliar cada vez mais o atendimento e fazer com que o Estado chegue na casa do nosso cidadão”, ressaltou.
Dona Cleusa foi uma das primeiras a ser atendida e precisava de apoio jurídico para comprovar a paternidade da filha de 8 anos. Para a dona de casa, a oportunidade proporcionada pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e Defensoria Pública pode resgatar a dignidade da criança, que não tem o nome do pai na Certidão de Nascimento.
“Todo mundo precisa ter o nome do pai e da mãe e um sobrenome completo. E é isso que estou buscando para a minha filha. Tenho fé em Deus que agora realizarei esse sonho”, comemorou.
Os interessados em obter atendimento devem comparecer com RG, CPF e comprovante de endereço.
