Câmara pauta projeto que autoriza criação de 300 novos municípios

A equipe econômica disparou nos últimos dias alertas a lideranças políticas no Congresso Nacional para barrar a aprovação do projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de 300 municípios. Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entrou na pauta de votação de quarta-feira (11) na Câmara, em regime de urgência.

A área econômica vê risco no desmembramento dos municípios para as contas públicas. A avaliação é de que a facilitação da criação de novos municípios aumenta os gastos com a duplicação de funções das prefeituras sem a compensação de novas receitas para bancar o custo adicional.

Além disso, pode levar à criação de prefeituras sem capacidade financeira, aumentando a dependência de recursos dos governos federais e estaduais. O pedido de urgência desse projeto foi aprovado em maio com grande apoio dos parlamentares em meio ao avanço das negociações políticas para as eleições de outubro. Na esfera política, mais municípios significam a ampliação da influência regional com o aumento de número de vereadores.

Com o relator deputado Carlos Gaguim (DEM-TO), o projeto, de 2015, é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e já foi aprovado no Senado.

Novos municípios no oeste baiano

No oeste da Bahia dois distritos se destacam e no sonho de se tronar municípios. Rosário e Roda Velha viraram polos importantes do agronegócio e atraíram grande investidores, o que só confirma o potencial para conseguirem a emancipação.

O primeiro deles é o distrito de Rosário, pertencente a Correntina. Com 14 mil habitantes, concentra plantações de soja e algodão que são responsáveis por 51,29% do Produto Interno Bruto (PIB) do município.

Já quando se fala do distrito de Roda Velha, pertencente a São Desidério, tem 13 mil habitantes. Lá o forte no distrito é a soja, com 1,2 milhões de hectares plantados. Com algodão, são 260 mil hectares.

 

 

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