O que o agronegócio quer do próximo presidente

A soma de ações de correção do solo, características geográficas e políticas públicas, transformaram a realidade do agronegócio no Oeste da Bahia, tornando a região uma das mais produtivas do país. A presença da agroindústria e dos canais de exportação no estado consolidaram o Oeste como o polo de grãos do Nordeste, tendo a soja como principal atividade agrícola. Atualmente, o cultivo de algodão, milho, sorgo, forrageiras, café e pecuária, são as atividades que complementam a matriz produtiva local.

Documento entregue a candidatos lista prioridades para ampliar produtividade do setor, mas é reprovado por ambientalistas.

A meta é audaciosa e otimista. Ampliar em 33% a produção agrícola no Brasil até 2030, ou seja, aumentar em um terço a produção brasileira de alimentos em apenas 12 anos. Este é o principal desafio apresentado pelas entidades do setor agropecuário que assinam o documento O Futuro é Agro, elaborado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entregue a todos os candidatos a presidente do Brasil.

O documento foi organizado pela CNA em parceria com universidades e indústrias e é assinado pelas 15 entidades que integram o Conselho do Agro, entre elas a Abrafrutas, a Aprosoja Brasil e o Conselho Nacional do Café. Nas suas 140 páginas aponta entraves e possíveis soluções para os problemas que afetam a agropecuária brasileira, enumerando as prioridades consideradas essenciais para o setor.

“O documento não é um rosário de queixas, mas um mapa para o futuro”, garante o presidente da CNA, o baiano João Martins.

O texto sugere ao futuro presidente do Brasil ações para fortalecer a gestão de risco do agronegócio, a desburocratização dos financiamentos e a melhoria dos programas de rendimentos dos produtores rurais. Os representantes do setor querem mais segurança jurídica das atividades dentro do Brasil e estabelecer parcerias estratégicas como outros países, como China e Estados Unidos.

Logística

Parte do documento é dedicado ao setor de logística. Dezenas de obras são elencadas como essenciais para facilitar o escoamento da produção agrícola nos próximos 10 anos. São obras em rodovias, ferrovias e portos. Das 34 citadas, 5 passam pela Bahia. Na rodovia BA-020 dois trechos são apontados como cruciais. Entre Santa Rita de Cássia e Campo Alegre de Lourdes, o setor agropecuário reivindica a elaboração do projeto e pavimentação de 310 quilômetros. Este trecho seria responsável pelo escoamento de 1,5 a 3 milhões de toneladas de alimentos para a região Nordeste.

Já no trecho entre Barreiras, no Oeste do estado, e Picos, no Piauí, eles pedem a pavimentação de 741 quilômetros de rodovias por onde passam cerca de 5 milhões de toneladas de alimentos por ano. Na BR-242, entre Luiz Eduardo Magalhães, também localizada no Oeste baiano, e os Portos de Aratu e Cotegipe, em Salvador, os produtores rurais pedem a instalação de terceiras faixas de tráfego. O objetivo é facilitar o transporte de 5 a 10 milhões de toneladas de grãos por ano, além do transporte de fertilizantes. Ainda na área dos portos, os produtores rurais querem a abertura de licitação dos terminais de fertilizantes no Porto de Aratu, responsável pelo escoamento de 1,5 milhão de toneladas por ano.

Outra reivindicação envolve a finalização da ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). O setor agropecuário pede a abertura de licitação para conclusão de dois trechos. O primeiro entre Ilhéus, Sul da Bahia, e Figueirópolis, no Tocantins. O outro é o trecho entre Brumado, no Sudoeste baiano, e os Portos de Aratu/Cotegipe, em Salvador. Se for concluída, a ferrovia teria capacidade para escoar entre 20 a 27 milhões de toneladas de grãos por ano, através da ligação com a Ferrovia Norte Sul. Atualmente, não há previsão para conclusão da obra, paralisada em muitos trechos.

“Além das nossas tradicionais demandas por melhor infraestrutura de logística, queremos agora do Estado duas novas coisas: conectividade em banda larga nas áreas de produção e investimento em educação técnica para adequar os trabalhadores aos novos processos e às novas ferramentas. Estes são bens coletivos que precisam de oferta pública. Se eles nos faltarem estaremos perdendo mais uma oportunidade de chegar ao nosso futuro”, destaca João Martins.

Sustentabilidade

Também não ficam de fora do documento temas como regularização fundiária, defesa do livre mercado, combate à criminalidade no campo e ações de proteção aos recursos naturais. Os produtores rurais afirmam que precisam de apoio dos governantes às políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico e ambiental.

O Conselho do Agro sugere que os próximos governantes efetivem a Política Nacional de Licenciamento Ambiental à atividade agropecuária. Entre as propostas estão: incentivo ao uso racional dos recursos hídricos, implementação efetiva do Novo Código Florestal, definição da política de pagamento por Serviços Ambientais (PSA), combate à desertificação e garantia do uso sustentável do solo. A publicação cita que o setor já empreende ações que prezam pela conservação ambiental e tenta, cada vez mais, empregar métodos de produção de baixo impacto ao meio ambiente.

Apesar de sugerir ações para aumentar a sustentabilidade e a segurança alimentar, o documento do Conselho Agro é alvo de críticas de órgãos e entidades ligadas à preservação ambiental.

A ONG Fundação SOS Mata Atlântica divulgou uma Carta de Repúdio ao documento. Nela, a fundação diz que o conjunto de propostas assinado pelo Conselho Agro é uma espécie de “ataque” à Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) quando classifica a legislação como “altamente restritiva” e considera que ela “em certas situações, impede o uso racional dos recursos naturais”.

A ONG afirma também que o Conselho Agro quer flexibilizar as licenças ambientais e ignorar a recuperação da vegetação, um compromisso firmado no Acordo do Clima de Paris. Por fim, a fundação sugere o fortalecimento dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos do agronegócio e recomenda que as sugestões apresentadas pelos produtores rurais não sejam incorporadas aos programas de governo dos candidatos.

Citando dados da Embrapa, o documento elaborado pela CNA destaca que dos 850 milhões de hectares do território brasileiro, apenas 9% são ocupados com lavouras plantadas. Outros 13,2% são pastagens plantadas e mais 8% são pastagens naturais. Portanto, 30,2% é a área nacional ocupada pelas fazendas do país com atividades agropecuárias. Os dados mostram ainda que 66,3% do território está coberto com vegetação nativa, destes, 20,5% correspondem a áreas preservadas nos imóveis rurais privados.

Projeções

O documento entregue aos presidenciáveis faz uma completa radiografia da agropecuária brasileira, com projeção da produção para os próximos anos.
A safra brasileira de grãos 2029/2030 poderá ser 33% maior do que a de 2006/2017, atingindo 308,5 milhões de toneladas. O Centro-Oeste, com aumento de produção de 45%, e o Sul, com incremento de produção de 35%, serão os principais responsáveis por essa performance.

Os maiores ganhos, segundo o relatório, ficarão por conta do arroz, do milho e do algodão. Na pecuária, os criadores de carne poderão ampliar a produção em 9,4 milhões de toneladas.

As projeções traçadas pelos representantes do setor indicam ainda que o aumento da produtividade terá como base práticas modernas de cultivo, atreladas a tecnologias de informação e da capacitação da mão de obra.

Confira a íntegra do documento entregue aos presidenciáveis aqui

Fonte: Correio da Bahia / Georgina Maynart