Na Bahia, 7.821 contribuintes vão receber a retistuição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, no sétimo lote. A Receita Federal liberará a consulta à lista de quem terá direito ao crédito na segunda-feira (10). O valor será depositado no dia 17 de dezembro.

Conforme o órgão, o lote abrange também restituições de exercícios anteriores (2008 a 2017). Na Bahia, o total do valor que será pago aos contribuintes é de R$ R$ 15.658.326,45 milhões.

A maior parte é relativa ao exercício 2018: 4.885 contribuintes, num valor total de R$ 9.378.583,97.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Malha Fina

Terminado o processamento das declarações do IRPF 2018, 30.779 baianos permaneceram retidos na malha. No ano passado, foram 33.466.

A quantidade de declarações retidas hoje em malha fiscal corresponde a 2,62% do total de 1.172.546 declarações do IRPF 2018 apresentadas, na Bahia, neste ano. Desse conjunto de declarações retidas em malha, 71,69% apresenta imposto a restituir, 23,99% tem imposto a pagar e 4,32% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.

As principais razões pelas quais as declarações no estado foram retidas são:

  • Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 17.765 declarações com esta ocorrência.
  • · Despesas médicas: 9.252 declarações com esta ocorrência.
  • · Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 8.468 declarações com esta ocorrência.
  • · Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 6.359 declarações com estas ocorrências.

Autorregularização

Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRF no sítio da Receita Federal na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019.

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