“Se a Justiça fosse célere e séria, não haveria grilagem”, diz ex-ministra do STJ

A ministra aposentada, Eliana Calmon, em uma entrevista para a Rádio Jovem Pan, afirmou que se “a Justiça fosse rápida, se a Justiça fosse célere e séria, não haveria grilagem” de terras no oeste da Bahia. A ministra aposentada, que agora advogada, é uma das responsáveis pela defesa dos proprietários de 340 mil hectares de terras no oeste baiano, centro de uma disputa judicial. O processo para reconhecimento da titularidade das terras já tramita na Justiça há mais de 30 anos.

Em entrevista a radialista Madeleine Lasckos, Calmon conta que seu cliente, José Valter Dias, já tem a “escritura limpa e certa” das terras e que ele foi colocado para fora delas e até então, não conseguiu reaver sua posse. “O meu cliente, que é o dono das terras, que é uma pessoa muito humilde, que comprou essas terras há muitos anos, quando a terra lá não valia absolutamente nada, ele foi colocado para fora das terras, bateram muito nele. Ele chegou a perder uma vista. Hoje, ele vive fora de Barreiras, escondido em uma cidade no sul do Piauí, porque, senão, matam ele”, informou na entrevista.

Ela também conta que “o Ministério Público tomou à frente, começou a desvendar o que havia e havia pessoas com escrituras falsas que se apossaram dessas terras”. “O MP conseguiu comprovar a origem da falsidade dessas terras, que colocou isso tudo para o Tribunal de Justiça, e a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, anulou todas essas escrituras”, relembrou o caso.

Para ela, não é possível “que ainda mais se prorrogue essa irregularidade”, pois o que aconteceu, na prática, foi deixar que a posse das terras ficasse nas mãos das pessoas que fraudaram as escrituras e obrigou com que o proprietário brigasse na Justiça para resolver a questão. Eliana Calmon também afirmou que já há um processo penal em andamento, assim como investigações criminais a respeito do caso. Conta que a própria autoridade policial diz que é “a lentidão da justiça que termina por favorecer a grilagem”.

Fonte//Bahia Notícias

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