Cai o número de mulheres vítimas de homicídio, mas feminicídio cresce no Brasil

O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo site G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.

Houve ainda um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Foram 1.135 no ano passado, ante 1.047 em 2017.

O levantamento, publicado nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência do Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O novo levantamento revela que:

  • O Brasil teve 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 (uma redução de 6,7% em relação ao ano anterior)
  • Do total, 1.135 são feminicídios (número maior que o registrado em 2017).
  • Diferentemente de anos anteriores, apenas um estado ainda não contabiliza os feminicídios: Mato Grosso
  • Oito estados registram um aumento no número de homicídios de mulheres; 15 contabilizam mais vítimas de feminicídio em 2018
  • Roraima é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 10 a cada 100 mil mulheres
  • Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios: 3,2 a cada 100 mil

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Os dados mostram que, quatro anos após a sanção da Lei do Feminicídio, há uma maior notificação desses casos — ou seja, mais delegados estão enquadrando os crimes como feminicídio, e não apenas como homicídio doloso. Diferentemente de anos anteriores, apenas um estado diz não possuir informações referentes ao crime: Mato Grosso.

Segundo a Secretaria da Segurança do estado, a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal trabalha apenas com dados dos boletins de ocorrência. “O feminicídio é uma circunstância que é apurada durante a investigação ou na fase processual”, diz.

Como foram considerados apenas os dados das secretarias da Segurança, Mato Grosso foi o único estado sem o número de feminicídios (no levantamento anterior, obteve um número com a Corregedoria do Estado; a secretaria afirma, porém, que esse dado não pode ser comparado com o de outros estados e, por isso, ele não foi utilizado).

Fonte//G1

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Postado por - 4 de abril de 2017 0
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