Barreirenses apresentam propostas na Conferência Estadual de Saúde em Salvador

Os delegados escolhidos na 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no mês de abril pela Prefeitura de Barreiras em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, apresentaram entre os dias 7 e hoje, 10 de julho, as propostas para a melhoria e o desenvolvimento de políticas públicas do SUS na 10ª Conferência Estadual de Saúde, em Salvador.

As conferências acontecem a cada quatro anos, e contemplam três etapas: municipal, estadual e nacional. Com o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a 10ª Conferência faz parte da segunda etapa que irá apresentar propostas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, e é resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo os conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.

Na etapa municipal foram definidas diretrizes e propostas que foram encaminhadas à etapa estadual. A assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Messias, representou a gestão municipal acompanhada de André Alves de Oliveira, representando o Conselho Municipal de Saúde, Oseias Ribeiro Paes, representando as Instituições de Ensino, Luciano Pereira, representando a classe dos trabalhadores, José Carlos Ferreira, representando os prestadores de serviços, Irene Alves e Cleice Maria da Silva representando os usuários, e destacou a importância dessa nova etapa da Conferência.

“Nessa nova etapa elegemos as propostas que serão apresentadas e apreciadas na Conferência Nacional. Barreiras e outros 416 municípios baianos apresentaram suas propostas que serão encaminhadas para a Plenária Nacional, e que beneficia diretamente o município de Barreiras e toda região Oeste, uma vez que a Gestão Municipal tem se destacado com significativos avanços em busca da humanização e ampliação da cobertura da saúde básica, com certeza, essas propostas contribuirão positivamente na estrutura da saúde municipal”, destacou a assessora.

Seguindo o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal de 1988, que garante o direito à Saúde como um dever do Estado, assegurando a participação da comunidade em prol de conquistas para a saúde, as conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90. As ações e propostas contemplam desde o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.

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