O Instituto do Câncer do Oeste da Bahia (ICOB) se tornou de Utilidade Pública através da Lei N° 1.447 de 14 Julho de 2020, votada aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada na última sexta-feira (31), pelo Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. O projeto foi encaminhado pelo Vereador João Felipe.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
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