Governo Federal libera mais R$ 4 milhões para municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas

Foto//Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

  • Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;
  • Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;
  • Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
  • Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
  • Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
  • Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
  • Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
  • Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
  • Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.

Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:

  1. Alcobaça
    2. Amargosa
    3. Anagé
    4. Angical
    5. Apuarema
    6. Arataca
    7. Aurelino Leal
    8. Baixa Grande
    9. Barra do Choça
    10. Barra do Rocha
    11. Belmonte
    12. Belo Campo
    13. Boa Vista do Tupim
    14. Brejões
    15. Brejolândia
    16. Buerarema
    17. Caatiba
    18. Cachoeira
    19. Caetanos
    20. Camacan
    21. Camamu
    22. Canavieiras
    23. Caturama
    24. Caravelas
    25. Coaraci
    26. Conceição do Almeida
    27. Cotegipe
    28. Cravolândia
    29. Dário Meira
    30. Dom Basílio
    31. Encruzilhada
    32. Esplanada
    33. Eunápolis
    34. Feira de Santana
    35. Firmino Alves
    36. Floresta Azul
    37. Gandu
    38. Gongogi
    39. Governador Mangabeira
    40. Guaratinga
    41. Ibicaraí
    42. Ibicuí
    43. Ibipeba
    44. Ibirapitanga
    45. Ibirapuã
    46. Ibirataia
    47. Ibitiara
    48. Igrapiúna
    49. Iguaí
    50. Ilhéus
    51. Ipiaú
    52. Itabela
    53. Itaberaba
    54. Itabuna
    55. Itacaré
    56. Itaeté
    57. Itagi
    58. Itagimirim
    59. Itaju do Colônia
    60. Itajuípe
    61. Itamaraju
    62. Itambé
    63. Itanhém
    64. Itapé
    65. Itapebi
    66. Itapetinga
    67. Itapitanga
    68. Itaquara
    69. Itarantim
    70. Itororó
    71. Ituberá
    72. Jaguaquara
    73. Jequié
    74. Jiquiriçá
    75. Jitaúna
    76. Jucuruçu
    77. Jussari
    78. Jussiape
    79. Lafaiete Coutinho
    80. Laje
    81. Lajedão
    82. Livramento de Nossa Senhora
    83. Macarani
    84. Manoel Vitorino
    85. Marcionílio Souza
    86. Mascote
    87. Mutuípe
    88. Medeiros Neto
    89. Milagres
    90. Mucugê
    91. Mucuri
    92. Mundo Novo
    93. Nazaré
    94. Nilo Peçanha
    95. Nova Canaã
    96. Nova Viçosa
    97. Pau Brasil
    98. Piraí do Norte
    99. Poções
    100. Porto Seguro
    101. Potiraguá
    102. Prado
    103. Presidente Jânio Quadros
    104. Presidente Tancredo Neves
    105. Ribeira do Pombal
    106. Ribeirão do Largo
    107. Rio de Contas
    108. Ruy Barbosa
    109. Santa Cruz Cabrália
    110. Santa Cruz da Vitória
    111. Santa Inês
    112. Santa Maria da Vitória
    113. Santanópolis
    114. São Félix
    115. Sapeaçu
    116. Serra Dourada
    117. Tabocas do Brejo Velho
    118. Tanhaçu
    119. Taperoá
    120. Teixeira de Freitas
    121. Teolândia
    122. Ubaíra
    123. Ubaitaba
    124. Ubatã
    125. Uruçuca
    126. Valença
    127. Vereda
    128. Vitória da Conquista
    129. Wanderley
    130. Wenceslau Guimarães

Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:

  1. Amargosa
    2. Apuarema
    3. Arataca
    4. Baixa Grande
    5. Belmonte
    6. Boa vista do Tupim
    7. Brejões
    8. Camacan
    9. Canavieiras
    10. Coaraci
    11. Conceição do Almeida
    12. Dário Meira
    13. Encruzilhada
    14. Eunápolis
    15. Gandu
    16. Gongogi
    17. Guaratinga
    18. Ibicuí
    19. Itamaraju
    20. Ilhéus
    21. Itambé
    22. Itapé
    23. Itagimirim
    24. Itacaré
    25. Itarantim
    26. Itapitanga
    27. Itabuna
    28. Ibicaraí
    29. Iguaí
    30. Itabela
    31. Itaberaba
    32. Itajuípe
    33. Jaguaquara
    34. Jiquiriçá
    35. Jucuruçu
    36. Jequié
    37. Jussiape
    38. Jitaúna
    39. Laje
    40. Macarani
    41. Milagres
    42. Maragogipe
    43. Mascote
    44. Medeiros Neto
    45. Mutuípe
    46. Nova Viçosa
    47. Nilo Peçanha
    48. Poções
    49. Porto Seguro
    50. Prado
    51. Ruy Barbosa
    52. Ribeira do Pombal
    53. Santa Inês
    54. Santa Cruz da Vitória
    55. Teixeira de Freitas
    56. Tanhaçu
    57. Teolândia
    58. Uruçuca
    59. Ubatã
    60. Ubaíra
    61. Ubaitaba
    62. Wanderley

Fonte: Brasil 61

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