Coronavirus COVID-19 rapid diagnostic test kit


Foto//Oliver Helbig/Getty Images

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha para regulamentar nos próximos dias a permissão de uso do autoteste da Covid-19 no Brasil. Pressionado pela explosão da demanda por exames causada pelo avanço da variante ômicron, o Ministério da Saúde pediu na quinta-feira (13) para a agência liberar o exame que pode ser feito em casa.

Técnicos da agência trabalham em uma resolução que precisa ser aprovada pela Diretoria Colegiada do órgão. Tradicionalmente, uma reunião entre os diretores é convocada para votar estes textos.

Como o tema é considerado urgente, a resolução pode ser publicada “ad referendum”, ou seja, passaria a valer logo e o conteúdo seria referendado em outra ocasião pela diretoria.

Nesse rito abreviado, técnicos da agência afirmam que a regulamentação poderia passar a valer ainda nesta sexta-feira (14). A ideia é não deixar o tema se alongar e divulgar uma resolução no máximo até o começo da próxima semana.

A data de publicação ou votação do documento ainda está em discussão na agência. Técnicos afirmam que a resolução deve ser feita com cautela, pois vai balizar o mercado de autotestes. Se tiver falhas, pode levar à judicialização ou até barrar a entrada de alguns modelos de exames.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron.

Utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no país por causa de uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (14) que o autoteste pode auxiliar a desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo govenro federal. “O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos”, disse o ministro à imprensa.

Fonte: Folha Press

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