Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras é reeleito Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (3), na Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), uma reunião plenária para a posse dos novos membros e eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG), para a gestão de 2022 a 2026. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é um colegiado instituído oficialmente pelo Governo do Estado, composto por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, representantes da sociedade civil organizada, além dos usuários, nos cargos de titulares e suplentes. Considerado como verdadeiro “parlamentos das águas”, sua função é discutir e deliberar sobre assuntos de interesse comum aos diversos usuários visando a harmonização dos usos e a mediação de conflitos.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior, foi reeleito presidente do colegiado, onde na gestão de 2018 a 2022 foi um dos responsáveis pela condução da elaboração e aprovação do Plano de Recursos Hídricos e do enquadramento dos corpos e de água da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, que Integram os municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa d o Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

A vice-presidência ficou com Maurício Gatto, representando os usuários, a primeira secretaria foi ocupada por Eneas Porto, da Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a segunda secretaria ficou com Edlânia Carvalho representante do segmento ensino e pesquisa.

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os Planos são documentos que definem a agenda dos recursos hídricos de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários e o enquadramento dos corpos de água é um instrumento fundamental na esfera de planejamento ao integrar a política de recursos hídricos com a política de meio ambiente, associando a outros instrumentos de gestão das águas (Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos) com os instrumentos de gestão ambiental (licenciamento e monitoramento de qualidade).

Segundo Demósthenes Júnior, a implementação do Plano de Recursos Hídricos será a maior prioridade na nova gestão. “Conseguimos aprovar nosso plano de bacia que reúne informações estratégicas para a gestão das águas, ele é um instrumento que  visa gerar elementos e meios que permitam aos comitês, ao Inema e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável, por isso é prioridade, como também arbitrar conflitos pelo uso da água e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança deste uso”, destacou.

Dircom

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