Na manhã de sábado (06), policiais rodoviários federais resgataram 10 pássaros silvestres, na BR-349, em trecho do município de Bom Jesus da Lapa. Os PRFs faziam fiscalização da Operação Bom Jesus da Lapa na altura do quilômetro 776 e avistaram aves silvestres em uma bancada às margens da rodovia, que eram mantidas presas, sem autorização do órgão ambiental.
Os pássaros das espécies azulão, papa-capim, cardeal e bigodinho foram resgatados e encaminhados para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O responsável pelos animais não foi identificado.
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
Os responsáveis pela criação e aprisionamento ilegal de animais silvestres, assinam o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e respondem na Justiça Criminal (JECRIM) por suas condutas praticadas contra o meio ambiente.
As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Quer mais notícias, clique aqui: www.maisoeste.com.br
