Basta de violência contra as mulheres – por Jolivaldo Freitas

Chega! Onde estão as políticas públicas para evitar que as mulheres vivam atormentadas pelo espectro diário da violência? Este artigo deveria ter sido escrito em 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. No entanto, acredito que o tema seja perene, mesmo com o atraso, convidando você a refletir e manter viva a luta das mulheres. Para ilustrar, a data mencionada teve origem nos anos 1990, quando as irmãs Maria Teresa, Miner e Pátria Mirabal foram literalmente eliminadas pela ditadura do presidente Leônidas Trujillo, na República Dominicana, por lutarem pela dignidade das mulheres e seus direitos políticos.

No Brasil, uma iniciativa que trouxe algum alento foi a criação da Lei Maria da Penha em 2006, mas que ainda não conquistou o respeito da maioria dos homens. As mulheres continuam perdendo suas vidas. O jornalismo tem cumprido seu papel, pois todos os dias há notícias sobre a lei e suas consequências para os agressores. No entanto, percebo que falta mais esclarecimento e informação. Mesmo com toda a cobertura midiática, há pessoas que desconhecem a Lei Maria da Penha. Na minha opinião, o que falta é um processo constante de informação por parte do Estado.

Os governos federal, estadual e municipal deveriam iniciar campanhas de esclarecimento. Recentemente, estive no sertão do Piauí e na Zona das Matas de Pernambuco, e ao conversar com homens de áreas rurais, constatei que muitos não tinham conhecimento sobre a lei. Insisto: são necessárias campanhas educativas, abrangentes em todos os cantos. Não adianta falar apenas em universidades, teatros, feiras, congressos, dentro de quatro paredes, sobre a importância do investimento do Estado em políticas públicas para melhorar a vida das mulheres vítimas de violência doméstica e no combate aos feminicídios. É preciso ir a campo.

Os constantes questionamentos sobre os feminicídios podem até cansar os ativistas. O governo afirma compreender a importância dessa questão, mas a implementação de ações não é satisfatória. A cada momento, uma mulher é vítima de violência, seja nas ruas ou em casa. Morre-se simplesmente por ser do gênero feminino. Um absurdo inaceitável.

E qual classe social é mais atingida? Todas. Afeta até mesmo pessoas conhecidas do público, as chamadas famosas ou celebridades. Alcança a mulher mais simples, mães, filhas. Não há um padrão quando se trata de violência contra a mulher. Existe, sim, uma cultura machista, sexista e misógina que perdura há muitos anos. No ano passado, 1.437 mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio no Brasil, quando a vítima é morta pelo simples fato de ser mulher. Esse tipo de crime teve um aumento de 6,1% em relação a 2021.

Do total de casos de feminicídio, 61,1% eram negras e 38,4% brancas. A maioria ocorre dentro de casa (69,3%), com autoria de maridos, namorados, pais, filhos, amigos, ou seja, pessoas do convívio. O que fazer? Massificar mensagens contra a violência, informar a população sobre as leis, promover ações para a igualdade entre mulheres e homens. Como está, não podemos continuar. Estou cansado de falar.

*Jolivaldo Freitas

Escritor e jornalista. Autor do romance “A Peleja dos Zuavos Baianos Contra Dom Pedro, os Gaúchos e o Satanás”.