Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e Caixa Econômica Federal assinaram na noite desta quinta-feira, 21, no auditório do Hotel Saint Louis, o contrato do maior financiamento dos últimos cinco anos no Oeste baiano. O recurso de R$ 20.656.000,00, obtido através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – linha voltada para o setor público e privado para investimentos em infraestrutura – tornará possível a execução de obras de pavimentação e drenagem das avenidas Tancredo Neves e Paraíso e construção da sede própria do Poder Executivo, na Praça dos Três Poderes.
As obras de drenagem e pavimentação das duas avenidas devem resolver os constantes alagamentos e criar novas vias para tráfego, especialmente a Avenida Tancredo Neves – importante via para interligação dos bairros Jardim Paraíso, Florais Léa e Santa Cruz. Moradores, empresários e demais pessoas que transitam por essas vias devem ser beneficiados com o projeto, que prevê ainda sinalização horizontal e vertical, calçada e rampas de acesso. A construção da sede própria da Prefeitura, por sua vez, tem o objetivo de garantir melhor qualidade de trabalho aos servidores e melhor condição de atendimento ao cidadão. A obra de 2.900 m² terá três pavimentos e deverá abrigar grande parte da administração pública.
Ao fazer o uso da palavra, o superintendente regional Oeste da Bahia da CEF, Francisco Ricardo Silveira, lembrou do rigor envolvido em toda avaliação para contratação de empréstimo e assegurou que haverá transparência na gestão do recurso. “Quando se tem entes públicos envolvidos é preciso haver uma construção para conquista do financiamento. A assinatura de um contrato aprovado em 90 dias é algo muito raro; não se vê isso. Uma vez que se trata de dinheiro público, se avalia de maneira muito rigorosa a capacidade de endividamento. Então, além da aprovação pela Casa de Leis, este processo passou pela superintendência interna da Caixa e pela Secretaria do Tesouro. Importante destacar que existe um cronograma de desembolso e de execução e que a destinação do recurso é específica e tem acompanhamento da Caixa”, evidencia. O financiamento deve ser pago em dez anos e tem mais dois anos de carência.
Para o prefeito Oziel Oliveira, a celebração do contrato para execução destas obras é resultado de um esforço administrativo na recuperação financeira do município, do bom relacionamento com a instituição e da confiança do banco no potencial de desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães. “Durante dois anos, minha equipe esteve empenhada em resolver a dívida de R$ 50 milhões junto ao INSS – uma herança deixada pela gestão passada que inviabilizou a contratação de empréstimos para realização de obras, porque não tínhamos certidão. Tivemos que dedicar tempo e atenção para regularizar isso financeiramente. A assinatura desse contrato só está sendo possível porque regularizamos as certidões, fizemos projeto, fomos em busca do recurso e passamos pelo pente fino do banco, que nos concedeu o empréstimo”, comemora.
O próximo passo agora, de acordo com o prefeito, é dar início ao processo licitatório para construção da sede do Poder Executivo, que deve ser concluído em aproximadamente 40 dias. A previsão de conclusão da obra é de oito meses a um ano. Quando ocorrer, a mudança para a sede própria da Prefeitura – que está empenhada em reduzir o valor gasto com aluguéis – deve representar uma economia de R$ 960 mil ao ano.
Parte envolvida na aprovação do projeto que permitiu a busca da contratação do empréstimo, a Câmara de Vereadores esteve representada pelo presidente Reinildo Nery dos Santos, que reiterou o irrestrito apoio do Poder Legislativo às questões que beneficiem a população. “Ainda que não se consiga resolver todos os problemas, precisamos começar e dar continuidade a esse trabalho. Com diálogo, tudo pode ser revolvido e tudo aquilo que for de interesse coletivo será votado e aprovado”, disse.
Autoridades presentes
A mesa de cerimônia foi composta pelo presidente da Acelem, Joter Arcanjo; pelo presidente do Sindicato Rural, Cícero Teixeira; pelo coordenador de filial da CEF, Rodrigo Queiroz; pelo gerente geral da CEF/LEM, Alex Souza; pelo gerente regional CEF/Oeste da Bahia, Nelson Siqueira; pelo gerente regional da CEF, Jacson Almeida de Souza; pelo gerente de relacionamento pessoa jurídica da CEF, Robson Souza; pelo secretário de Infraestrutura, Marciano Pauletti; pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Vanderlino Rodrigues; pelo vereador e líder do governo na Câmara, Vitor Freitas; pelo vice-prefeito, Vanir Kölln e, também, pela deputada estadual e primeira dama, Jusmari Oliveira. Vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças empresariais e comunidade também compareceram em peso ao evento.
Reportagem: Heloise Steffens
