O Distritão: Por Mário Machado Júnior

Em colunas recentes eu disse que era a favor do sistema americano, um homem, um voto, que vem a ser justamente o distritão. O candidato é eleito pela soma de votos que ele obteve e não carrega mala consigo, ou seja não puxa ninguém do seu partido ou coligação, outra excrecência brasileira.

Em maio de 2014 participei, em Curitiba, do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, excelente por sinal, onde, um dos palestrantes, foi o então vice-presidente da republica Michel Temer que, em seu discurso defendeu, e pela primeira vez eu ouvi esta defesa, do distritão como meio eleitoral representativo para o nosso país.

No ultimo sábado, 15/04, o presidente voltou a defender este sistema eleitoral, em contraponto ao que estão propondo a lista fechada, aberta, distritão misto, enfim, reafirmou o que disse em Curitiba em maio de 2014.

Por que eu acredito no distritão como melhor sistema eleitoral para o Brasil?

O sistema proposto pelo “distritão” é simples: seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Hoje, a eleição de deputados federais e estaduais é proporcional: para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos votos recebidos pelo partido ou coligação. Os assentos parlamentares são distribuídos conforme essa votação partidária.

O sistema, porém, traz incongruências: um candidato com votação significativa pode acabar não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado “quociente eleitoral”; e um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, ou seja, um candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidário de sua coligação. É o que ficou conhecido como “efeito Tiririca”, quando o candidato a deputado Tiririca (PR-SP) conquistou 1,3 milhão de votos e carregou consigo outros três candidatos menos votados de seu partido à Câmara dos Deputados.

No Estado de São Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, seriam eleitos os 70 candidatos com o maior número de votos individualmente.” Fonte BBC

Não seria muito mais puro o nosso sistema eleitoral

Vejam bem porque devemos alçar ao congresso pessoas nas quais nós não votamos e, muito pior, porque alçarmos ao congresso pessoas que sequer tiveram votos suficientes para isso. É ilógico!

Temos que votar? Sim, somos obrigados. Então vamos votar da maneira correta, da maneira certa, da maneira em que nós sejamos efetivamente representados.

#EM2018EUreNOVO

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