Cadastro de pequenos proprietários verificará irregularidades que prejudicam rios do Oeste

Para diagnosticar e fiscalizar os possíveis danos causados pelos pequenos proprietários de terras que ficam à beira dos rios, a Secretaria de Meio Ambiente e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) começou, no início deste mês, uma ação de para cadastrar as propriedades do oeste da Bahia.

Proprietários de terra que destinam suas áreas para a agricultura já estão devidamente registrados há mais de cinco anos no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), incentivados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Baseado nestes dados, a Embrapa Territorial demonstra que os agricultores baianos são os que mais respeitam a vegetação nativa e os recursos hídricos. Este estudo deverá ser divulgado no dia 13 de setembro, durante a Semana do Cerrado, em Barreiras.

Assim como aconteceu na adesão dos empreendimentos rurais no Cerrado, o cadastramento dos imóveis rurais em áreas do vale de imóveis que ficam nas margens dos rios vai permitir obter dados para melhor planejamento e gestão dos múltiplos usos de água, além de promover ações para os pequenos proprietários, que porventura, estejam desrespeitado a legislação ambiental e podem estar impactando áreas de preservação permanente (APP´s), como nascentes, margens de rio, veredas e brejos, dos rios nas bacias dos rios Corrente, Grande e Carinhanha.

Esta é a primeira vez que os órgãos ambientais baianos tomam uma medida prática para um levantamento de todas as propriedades rurais, incluindo também as pequenas propriedades. “Equipes de monitoramento do Inema estão se dirigindo à região, com a finalidade de obter mais informações, para subsidiar posteriores decisões a fim de garantir a segurança hídrica da população e dos usuários da água da bacia”, afirmou o Inema por meio de nota.

Para o diretor de águas e irrigação da Aiba, Cisino Lopes, este cadastramento das pequenas propriedades rurais vai ajudar a corrigir irregularidades. “Embora seja de caráter obrigatório para todos os proprietários de áreas rurais, o cadastramento, por enquanto, somente foi bem sucedido entre os agricultores por causa da parceria do Inema com a Aiba e Abapa, que incentivaram o cadastramento com dados da localização geográfica, reserva legal, área de preservação permanente, área produtiva e passivos”, explica Cisino.

Embora tenha aumentado a pluviosidade do último ano, os rios da região ainda sofrem com os efeitos da estiagem prolongada entre 2012 e 2016, uma das piores estiagens vivenciadas no oeste da Bahia. Este mesmo fenômeno aconteceu em 1962 quando teve uma redução da vazão dos rios da região, segundo monitoramento da Suvale [Superintendência do Vale do São Francisco].

Preservação – O Estudo desenvolvido pela Embrapa Territorial, que será divulgado na Semana do Cerrado, no dia 13 de setembro, reforça que os agricultores da região são os que mais conservam a vegetação de cerrado nativo e respeitam a legislação ambiental. No oeste da Bahia, a parcela dos imóveis rurais dedicada à preservação da vegetação nativa supera os 50%, em média, e atinge 52,1%, enquanto a exigência legal é de 20%. Isso equivale a 30,2% da área total da região preservada nos imóveis rurais. Os agricultores conservam 4,1 milhões de hectares do cerrado com vegetação nativa, adotam boas práticas agrícolas e consequentemente mantém os serviços ambientais, incluindo os recursos hídricos existentes no oeste da Bahia.