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Nesta quarta-feira (09), a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e 48 autoridades estaduais anunciaram que entraram com dois processos contra o Facebook por monopólio nas redes sociais. O FTC e os procuradores-gerais dos distritos alegam que o Facebook vem mantendo seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em “lucros exorbitantes”.

São citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que isso tenha de ser desfeito.

O Facebook rebateu as acusações, dizendo que o processo é um “revisionismo histórico” e que as autoridades não mencionam que as aquisições dos aplicativos foram aprovadas pelos reguladores na época. Com o anúncio do processo, a ações da companhia caíram 1,93%.

Uma das acusações é de impor condições anticompetitivas a desenvolvedores de outros aplicativos que quisessem criar interações com o Facebook. Eles só teriam acesso às APIs (conjunto de funções para interagir com a rede social) somente se eles se comprometessem a não criar funcionalidades que pudessem rivalizar com as da empresa e nem promovessem outras redes sociais rivais. O processo cita como exemplo quando o Twitter lançou o app de vídeos curtos Vine, em 2013, e o Facebook negou acesso à API que permitiria aos usuários do novo aplicativo acessarem os contatos na rede social.

“Esse tipo de conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com poucas opções de rede social pessoal e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”, disse a comissão de comércio, em comunicado.

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