Confira os principais pontos do decreto que suspende atividades não essenciais!

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O Governo da Bahia prorrogou o decreto que suspende as atividades não essenciais em quase todo o estado com toque de recolher das 20h às 05h, de 01 de março até 08 de março de 2021. Estão fora do decreto publicado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

O que pode funcionar?

De acordo com o decreto, só poderão  funcionar serviços essenciais como farmácias, unidades de saúde e supermercados. Já delivery de comidas só será permitido até a meia-noite.

Circulação de pessoas nas Ruas

A circulação de pessoas nas ruas está liberada normalmente, desde que não haja aglomeração. As cidades que tem toque de recolher a circulação fica proibida a partir das 20 horas.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores até as suas casas.

Eventos e atividades físicas

Foi proibido, em todo o território do Estado da Bahia, eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.

O decreto com informações detalhadas devem esclarecer alguns pontos que não ficaram claros, a exemplo do transporte intermunicipal.

Saiba mais – http://www.bahia.ba.gov.br/

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