Ouro Negro! – por Maurício Aguiar

Saudações a todos!

O assunto de hoje certamente estará no centro das atenções do mundo nos próximos meses.

Afinal quando foi a última vez que se vendeu uma grande empresa petroleira?  Alguém se lembra?

Brevemente estarão no balcão do congresso o destino da Petrobrás e da estatal PPSA (quem a conhece?), além da alteração do regime de partilha do petróleo do pré-sal. O recém-empossado Ministro de Minas e Energia Adolfo Sachida anunciou e entregou ao Ministro da Economia o plano de desestatização da estatal e vendas dos ativos da Petrobrás pertencentes ao Estado Brasileiro. Logicamente pela celeridade desta apresentação fica claro que o documento foi desenvolvido durante a sua antiga função no Ministério da Economia, se não, pelo próprio titular da pasta.

Mas nos concentremos no principal: A quem interessará a venda da Petrobrás?

Antes de qualquer resposta é necessário observar o mundo.

Notícia de 15 de dezembro de 2021 divulgada pelo site bpmoney.com.br dava conta que as seis companhias petrolíferas mais valiosas do planeta eram, por ordem decrescente, a anglo-holandesa Shell seguida pelas, saudita Saudi Arabian, chinesas PetroChina e Sinopec, inglesa BP e pela francesa Total. Destas seis empresas duas são privadas, Shell e BP e quatro estatais, demonstrando que nem o regime jurídico, nem a qualificação dos acionistas são determinantes para o sucesso ou não de uma empresa.

O presidente americano Joe Biden anunciou a liberação do estoque regulador para consumo interno de 1 milhão de barris de petróleo bruto ao dia, pelo período de seis meses. Equivalente ao volume de 180 milhões de barris ou 28,6 bilhões de litros de petróleo bruto. Na justificativa para tal decisão declarou que: “seu plano de duas partes não é apenas aliviar a dor das famílias, mas acabar com essa era de dependência e incerteza e estabelecer as bases para uma independência energética verdadeira e duradoura dos Estados Unidos”. Ainda alertou às companhias de petróleo para não serem complacentes com os “lucros recordes” dos preços crescentes e ressaltou que “Nenhuma empresa americana deve aproveitar a pandemia ou as ações de Vladimir Putin para enriquecer às custas das famílias americanas”, disse ele. Em vez disso, deveriam “investir esses lucros em produção e inovação”. Publicado pela Agence France-Presse em 31/03/2022.

Mesmo sendo a maior economia mundial e o país da livre iniciativa o Estado Americano não se exime de intervir no mercado quando necessário. Foi assim em 2008 durante a crise imobiliária e está sendo assim nesta ocasião, pois não cabe a qualquer país do mundo a omissão de seus mandatários nos momentos mais agudos das crises mundiais.

Voltando à Petrobrás é necessário lembrar que a empresa nasceu estatal e monopolista pelas mãos do Presidente  Vargas  em 1953, que em 1961 inaugurou sua primeira refinaria, a Duque de Caxias e em 1963 o CENPES, um centro de pesquisa e desenvolvimento.  A partir da década de 1970 o governo militar investiu fortemente na expansão e internacionalização da companhia estatal formando a rede de doze refinarias distribuídas no país, atuando num sistema complementar e não concorrente, à exceção do estado de São Paulo que abriga quatro unidades.

Portanto, pela distribuição geográfica das unidades à exceção do estado paulista, a venda de qualquer das unidades de refino transforma o oligopólio de uma empresa de capital misto em um oligopólio privado. Nós baianos estamos sentido na pele a intensa e contínua alta de preços imposta pela Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (antiga Landulfo Alves) recentemente adquirida pela Mubadala Capital, que opera de forma monopolista 90% do mercado baiano e sob oligopólio dos restantes 10%.

Desde 1997 no Brasil não existe monopólio para extração, refino e distribuição de petróleo e seus derivados e hoje mais de trinta companhias trabalham na extração de petróleo e gás. Porém quase nenhuma se dispôs atuar no refino e na distribuição de derivados. Por que esta disparidade? Entre as causas possíveis; políticas anteriores de controle de preços, ou mesmo a percepção do mercado, que uma hora ou outra, poderiam comprar a estrutura existente a preços muito menores do que o custo para implantação de uma unidade de refino. A Mataripe nos leva a concluir que a segunda opção é tão plausível quanto a primeira.

Por fim é necessário compreender que temos um sistema de produção de derivados de petróleo que permitiu que a Petrobrás alcançasse o lucro líquido de 29,7% no acumulado dos últimos 12 meses até março de 2022 e 31,6% no primeiro trimestre deste ano. O que é muito superior à média mundial do setor. E esta conta somos nós que pagamos.

Enquanto nos EUA cem litros de gasolina equivalem a aproximadamente 3,5% da menor remuneração salarial americana , aqui no Brasil os mesmos cem litros equivalem a indecentes 66% do valor do salário-mínimo local.

Concluo perguntando novamente: A quem interessará a venda da Petrobrás sem que exista nenhuma condição de livre concorrência na atividade de refino?

Até a próxima!

“O Mapa que ilustra este artigo demonstra que a Petrobrás pretende manter apenas as unidades paulistas e a carioca. Criando assim a oportunidade para a formação de monopólios privados nas áreas sob influência das oito refinarias à venda e impedindo a livre concorrência na área que manterá sob seu controle”.  Fonte  https://novoscaminhos.petrobras.com.br/.

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There are 1 comments

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    Está história de privatizar pra t mais concorrência não cola, agente sabe que no fim quem paga o preço é o povo, ele (empresa) do setor, entram em acordo o chamado “cartel” para decidirem o preço a ser cobrado e pronto já foi ou paga ou para.
    Tirar o poder de dedicação e patrimônio do povo, pra entregar de mãos beijadas ao setor privado, não vai ajudar em nada o povo, só vai aumentar o sofrimento e enriquecerem ainda mais os poderosos.
    Tem caroço nessa angu!!

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