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A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde, publicou nesta quarta-feira (20), o Edital de Chamamento Público 004/2021, que torna pública a realização do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Atenção Básica e na Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, devidamente regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Todo procedimento sobre documentação e propostas podem ser conferidas no Portal da Transparência, através do link: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. O envelope contendo a documentação relativa à “Habilitação” deverá ser entregue no período de 18 a 27 de outubro, até às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Vasco da Gama, nº 360, bairro Vila Regina.
No Edital consta o objeto, finalidade, e os serviços a serem credenciados e os que não podem participar do credenciamento, e ainda, as sanções administrativas, prazo para recursos, homologação, contratação e competências aos prestadores de serviço. Além do requerimento de Credenciamento para a prestação de serviços conforme o Edital 004/2021, os interessados em participar do credenciamento encontram também em anexo, o modelo de requerimento de credenciamento e concordância com os termos do edital, o Termo de Referência/Chamamento Público, modelos de declarações necessárias para o processo e ainda as vagas e carga horária para cada função ou atuação.
Dircom
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