Em 18 de maio foi promovida reunião entre o Ministério Público Estadual e a União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foram deliberados os detalhes sobre o ‘Selo Transparência’, que será conferido aos entes públicos que colaborarem com o fornecimento de informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto a gastos públicos com festejos juninos.
A concessão do selo faz parte do processo de construção conjunta de um painel eletrônico com dados sobre as contratações públicas de artistas para o São João, cujo objetivo é dar transparência aos recursos públicos aplicados com o evento festivo em todo o estado, além de servir como ferramenta de uma boa gestão dos recursos públicos para o futuro.
O painel foi desenvolvido em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM e a Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio da União dos Municípios da Bahia e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia. Os selos serão entregues aos gestores colaboradores nesta quarta-feira, dia 14 de junho, a partir das 09 horas, quando irão ser apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos durante uma audiência pública na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador.
“A Prefeitura de Formosa do Rio Preto será premiada com o ‘Selo Transparência dos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ do Ministério Público do Estado da Bahia. Embora o município não tenha realizado gastos significativos com os festejos juninos em resumo, é importante ressaltar que os dados fornecidos por esta entidade se basearam nas contratações públicas de bandas e artistas para os festejos tradicionais das vaquejadas de 2022 e 2023, compatíveis com os períodos apurados e relevantes para a construção do painel”, destaca o Controlador Geral do Município, Erisvaldo Queiroz.
*ASCOM
