Fórum Brasil de Direito Eleitoral: Por Mário Machado

Por força de circunstancia e problemas no meu computador fiquei devendo as matérias sobre o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, tentarei me redimir agora através deste texto.

O Fórum foi particularmente sensacional, pois não pude me ater somente ao evento em si, mas muito mais que isso, a troca, o intercambio com outros profissionais de área tão especifica, enriquecem nossos conhecimentos e abrem espaço para muito mais.

Com presenças de Ministros e ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes, além de advogados com vasta experiência no Direito Eleitoral, tendo eles atuação no TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas para presidente da República, de governadores e prefeitos das mais variadas cidades do Brasil.

O evento contou com forte apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral da Bahia, do Governo do Estado, Prefeitura Municipal do Salvador, além da AJUFE – Associação dos Juízes Federal do Brasil e da CONAMP – Associação dos Membros do Ministério Público.

Aprendi muito, vivenciei momentos especiais, muito especiais, como particularmente a presença do ex-ministro Sepúlveda Pertence que do alto de seus anos de 78 anos de vida, deu uma palestra maravilhosa sobre sua trajetória de vida e trabalho para ao final afirmar que valeu a pena. Até o ar parou de circular ante o silencio formado pela plateia em seu discurso.

Os palestrantes, debatedores e especialistas se dividiram entre as questões mais presentes do direito eleitoral como inelegibilidade, as doações de campanha, o ativismo dos julgamentos.

A palestra de abertura ficou a cargo do Ministro do TSE Henrique Neves (foto) que falou sobre as questões das inelegibilidades sendo muito aplaudido.

O grande momento do evento ficou por ocasião da mesa formada pelas mulheres que debateram o empoderamento das mesmas na politica nacional e a falta de cumprimento pelos partidos e órgãos diretivos do que determina a lei quanto a participação feminina no processo politico. Em particular ressalto a participação da Vice-Governadora do Piauí Margarete Coelho e da advogada Geórgia Nunes, dentre outras, que proporcionaram o momento mais importante do evento.